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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 183 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sport Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Vitória Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Abertura de novo procedimento de classificação dos Passos de Cristo/Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Emitente:
Nomeia os membros da comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho
Emitente:
Nomeação do Dr. António Carlos Custódio de Morais Varela como presidente da comissão diretiva do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo
Emitente:
Exoneração das funções de consultor da UTAP do Mestre Luis Leitão Serzedelo de Almeida
Emitente:
Designação da Dr.ª Filipa Sequeira Leite para exercer funções de consultora na UTAP
Emitente:
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - José Jorge Simões Cavalheiro
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria de Assistente Operacional de Paula Maria dos Santos Pereira Lobato de Faria
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 6272/2015 publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 110, de 8 de junho de 2015
Emitente:
Aprovação do regulamento do trabalho por turnos do pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
Emitente:
Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de protocolos para a instalação e gestão de Lojas do Cidadão em municípios que integram as comunidades intermunicipais do Oeste e da Região de Leiria
Emitente:
Desafetação do domínio ferroviário, sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., da parcela situada ao km 17,100 a 17,200 do lado direito da Linha de Sintra, com a área total de 85 m2, sita na freguesia de Agualva, concelho de Sintra
Emitente:
Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.) a estender os encargos relativos ao contrato de empreitada de obra pública destinado à recuperação do armazém 43 e à construção na área exterior de um espaço que permita vivenciar a realidade histórica e prospetiva do Douro Vinhateiro, para o ano de 2016
Emitente:
Designa, em representação do Ministério da Saúde, membros não permanentes e membros da bolsa de peritos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. a assumir e proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de fornecimento de sistemas de microcoagulação e equipamentos portáteis para determinação rápida INR até ao montante máximo de (euro) 356 454,00, com IVA incluído à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos com a aquisição dos serviços de manutenção, gestão e suporte das escolas públicas que se encontram fora do âmbito contratual do projeto «Redes da área local»
Emitente:
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de eletricidade
Emitente:
Envio de despacho de delegação de competências na subdiretora-geral Professora Doutora Ana Isabel Marques Xavier
Emitente:
Subdelegação de competências do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Planetário Calouste Gulbenkian
Emitente:
Subdelegação de competências do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Museu de Marinha
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