Diário do Governo n.º 118/1973, Série I de 1973-05-19

Cria na sede do concelho da Moita, com efeitos a partir de 1 de Junho de 1973, um posto da P. S. P.

Aprova os modelos de vários impressos em substituição dos aprovados pela Portaria n.º 22131, de 26 de Julho de 1966

De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento do Ministério

Altera a redacção do § 2.º do artigo 14.º do Regulamento da Pesca Desportiva, aprovado pelo Decreto n.º 45116, de 6 de Julho de 1963

Autoriza a Direcção-Geral das Construções Hospitalares a celebrar contrato para a elaboração do projecto de remodelação e ampliação do Hospital Distrital de Angra do Heroísmo

Introduz alterações nas tabelas gerais de taxas e portes postais das províncias ultramarinas, aprovadas pela Portaria n.º 15970, de 13 de Setembro de 1956

Altera a redacção do n.º 4.º da Portaria Ministerial n.º 1, de 26 de Maio de 1967