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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a criação das unidades orgânicas flexíveis, Divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros e Divisão de Arquivos
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Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota para o cargo de diretora de serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o licenciado José Carlos Lourenço Andrade para o cargo de diretor de serviços Financeiros e de Contabilidade
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Designa, em regime de substituição, a mestre Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves para o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o licenciado Ricardo Manuel Martins dos Santos para o cargo de diretor de serviços de Património e Aquisições
Emitente:
Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Infraestruturas Desportivas do IPDJ, I. P., a licenciada Maria Alexandra Caldas Frazão Lopes
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Designado para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Infraestruturas do IPDJ, I. P., o licenciado Armando Luís Pais Oliveira Nobre
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão de Sistemas e Tecnologias da Informação da Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional e Sistemas de Informação do licenciado Alfredo José Silva França Gomes
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Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão de Gestão da Mobilidade da Direção de Serviços de Recrutamento e Gestão da Mobilidade, licenciado Nuno Luís Flores Baltazar Lopes
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Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão de Recrutamento e Seleção da Direção de Serviços de Recrutamento e Gestão da Mobilidade, mestre em Administração e Políticas Públicas David Alexandre Correia Ferraz
Emitente:
Nomeação em regime de substituição da chefe de divisão de Biblioteca, Arquivo e Edições da Direção de Serviços de Cooperação, Comunicação e Documentação, licenciada Vera Maria da Silva Batalha
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Autorização ao Turismo de Portugal, I. P., para celebrar com as instituições de crédito um protocolo de colaboração que se traduz na criação da Linha de Apoio à Tesouraria
Emitente:
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos do contrato a celebrar com o Banco Europeu de Investimento no contexto da Iniciativa JESSICA - Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas
Emitente:
Autorização ao Turismo de Portugal, I. P., em assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de impressão e fornecimento de cartões de bingo
Emitente:
Autorização ao Turismo do Portugal, I. P., em assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de construção e operação de um novo portal e do respetivo serviço de atendimento
Emitente:
Autorização para a Autoridade das Condições do Trabalho iniciar o procedimento para aquisição de trinta e três viaturas na modalidade de aluguer operacional
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Autorização para a Autoridade das Condições do Trabalho iniciar o procedimento para aquisição de sete viaturas na modalidade de aluguer operacional
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Determina a alteração da área de jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Larnaca, República de Chipre
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Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Maria Filomena Pereira da Silva
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Designa o mestre Rui Nuno Almeida Dias Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de secretário-geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Emitente:
Designa o licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Emitente:
Designa a licenciada Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado para exercer, em regime de substituição, o cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior referencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente, Química ou equiparada
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Retificação do aviso n.º 7559/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012
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