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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia os membros da Comissão Especial para o acompanhamento do processo de reprivatização da Empresa Geral de Fomento, S.A.(EGF)
Emitente:
Revoga a Portaria n.º 740-CS/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 248 (suplemento), de 24 de dezembro de 2012, que classificou como sítio de interesse público a Villa Romana da Quinta do Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, área classificada como non aedificandi
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção da Igreja do Convento do Carmo e o seu recheio, na Rua do Carmo, Aveiro, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro
Emitente:
Designa a licenciada Luísa Maria Borges para o cargo de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Concurso interno de admissão a período experimental da categoria de IT - homologação da lista de classificação final
Emitente:
Alteração da distribuição dos encargos plurianuais previstos na portaria n.º 159/2014, de 24 de fevereiro
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir os encargos relativos à reabilitação do prédio inscrito na matriz predial sob o art. 550 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o nº 1357
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir os encargos relativos à reabilitação do prédio inscrito na matriz predial sob o art. 451 da freguesia de Fafe
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3031/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Moura, pela Parque Escolar, E.P.E.
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3014/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária Hernâni Cidade, no Redondo, pela Parque Escolar, E.P.E.
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3067/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos instalados na Escola Secundária de Luís Freitas Branco, em Paço de Arcos, pela Parque Escolar, E.P.E
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3060/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Ponte de Lima, pela Parque Escolar, E.P.E.
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3068/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos instalados na Escola Secundária de Seomara da Costa Primo, na Amadora, pela Parque Escolar, E.P.E.
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3029/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária João de Deus, em Faro, pela Parque Escolar, E.P.E.
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 14/3091/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos instalados na Escola Secundária de Padrão da Légua, pela Parque Escolar, E.P.E
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3063/CA/C - Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Loulé, pela Parque Escolar, E.P.E
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3064/CA/C - Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Silves, pela Parque Escolar, E.P.E.
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3050/CA/C - Prestação de serviços e desmontagem e transporte dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Frei Gonçalo Azevedo, em São Domingos de Rana, pela Parque Escolar, E.P.E
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3058/CA/C - Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Trofa, pela Parque Escolar, E.P.E.
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3065/CA/C - Prolongamento do período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola de Monte da Caparica e respetiva desmontagem e transporte, pela Parque Escolar, E.P.E
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3035/CA/C - Obra de modernização da Escola Secundária de Padrão da Légua, pela Parque Escolar, E.P.E.
Emitente:
Delegação de competências em matéria de realização de despesas com locação e aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas
Emitente:
Nomeação do tenente-coronel INF Nuno Maria Vasconcelos Albergaria Pinheiro Moreira, em substituição do tenente-coronel INF Paulo Luís Almeida Pereira
Emitente:
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