Diário da República n.º 119/1981, Série I de 1981-05-25

Altera o estatuto do Teatro Nacional de S. Carlos

Altera a alínea m) do mapa anexo à Portaria n.º 602/79, de 21 de Novembro, cuja redacção actual é a que consta da Portaria n.º 4/80, de 3 de Janeiro (estabelece o regime de vendas a prestações)

Distribui as competências da Direcção-Geral de Apoio Médico pela esfera dos Ministérios da Educação e Ciência e da Qualidade de Vida

Altera o n.º 3.º da Portaria n.º 1015/80, de 27 de Novembro (cria os Centros de Saúde Mental de Castelo Branco, Guarda, Santarém, Setúbal e Beja)