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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 210 resultados
Louva o chefe Carlos Manuel Gonçalves Ferreira e o chefe José Fernando Vilela Serra, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia da P.S.P., pela excelência e eficácia com que têm chefiado as equipas responsáveis pela segurança pessoal do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva o cabo Francisco José Madaleno Coradinho, pelas suas aptidões pessoais e profissionais, dedicação ao serviço e espírito de missão no desempenho das funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Federação Portuguesa de Corfebol
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Federação Portuguesa de Damas
Emitente:
Designa Rogério Paulo de Jesus Lourenço Jóia para o cargo de Presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal
Emitente:
Designa o Mestre Miguel Martins Agrochão para o cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Helena Maria Vaz da Silva Marques
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/159/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletas Olímpicos de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/3/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da assistente técnica Ana Paula Jovita Correia da Silva
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Fornecimento e montagem de Monoblocos pré-fabricados na Escola Secundária de Loulé
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3025/CA/C - Obra de Modernização da Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra, pela Parque Escolar, E. P. E.
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3013/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Campo Maior, pela Parque Escolar, E. P. E.
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3082/CA/C - Prestação de Serviços de Desmontagem e Transporte dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Mem Martins, pela Parque Escolar, E. P. E.
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 14/3090/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de D. Egas Moniz, em Resende, pela Parque Escolar, E.P.E.
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3032/CA/C - Obra de Modernização da Junção da Escola Secundária D. Egas Moniz com a Escola Básica de Resende, pela Parque Escolar, E.P.E.
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 14/3087/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes, pela Parque Escolar, E.P.E.
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3066/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola de João de Barros, no Seixal, pela Parque Escolar, E. P. E.
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3059/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de D. Dinis, em Santo Tirso, pela Parque Escolar, E. P. E.
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3069/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos instalados na Escola Secundária de D. João V, na Damaia, pela Parque Escolar, E. P. E.
Emitente:
Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de comunicação de voz e dados em local fixo
Emitente:
Nomeação do Coronel INF Nuno Álvaro Bastos Rocha, em substituição do Coronel ENGAER José António Sardinha Teles Alface
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Louva o sargento-chefe operador radarista de deteção Francisco Domingos Dias Fona
Emitente:
Subdelega competências no coronel de infantaria Carlos Alberto Lopes Beleza
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