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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Maria João Malhado Rodrigues Gomes para as funções de secretária no Gabinete do ex-Presidente da República General António Ramalho Eanes
Emitente:
Nomeação de Ana Catarina Carvalho dos Reis Leite da Silva para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Cessação de funções, em comissão de serviço, a seu pedido, da mestre Fernanda Mendes Marques Fernandes, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Recursos Humanos
Emitente:
Designa o mestre Guilherme António Ribeiro Azambuja para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Designa a licenciada Leonor Bugalho Lei para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, de Elsa Marlene da Costa Castro das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Delegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral da área de recursos financeiros e patrimoniais, Nélson Roda Inácio
Emitente:
Recrutamento para exercício de funções de técnico superior, por mobilidade
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a Direção-Geral de Energia e Geologia, a Direção-Geral do Território, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a realizar a despesa referente à aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança para os anos de 2021 a 2024
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final na carreira e categoria de técnico superior na área de engenharia civil
Emitente:
Promoção, por concurso, do militarizado António Manuel Correia da Cruz Fernandes à categoria de Sota-Patrão de Costa de 2.ª classe, do grupo 4 - Troço do Mar do QPMM
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Gestão de Contratos e Processamento de Abonos
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 480/2021, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2021
Emitente:
Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao Agente Principal M/138457, José Manuel Rodrigues Macedo
Emitente:
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da categoria de técnico superior do Gabinete de Inspeção
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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