Cessação de funções, em comissão de serviço, a seu pedido, da mestre Fernanda Mendes Marques Fernandes, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Recursos Humanos
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a Direção-Geral de Energia e Geologia, a Direção-Geral do Território, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a realizar a despesa referente à aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança para os anos de 2021 a 2024
Promoção, por concurso, do militarizado António Manuel Correia da Cruz Fernandes à categoria de Sota-Patrão de Costa de 2.ª classe, do grupo 4 - Troço do Mar do QPMM
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da categoria de técnico superior do Gabinete de Inspeção