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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 194 resultados
Designação do substituto do Secretário-Geral nas suas faltas e impedimentos
Emitente:
Nomeação de Sandra Cristina Andrade Carvalho para o cargo de secretária do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza
Emitente:
Nomeação, em regime de cedência de interesse público da Licenciada Eva Maria Dias de Brito Cabral, trabalhadora da Global Notícias Publicações, S.A., para a categoria de assessora parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
Emitente:
Designa José António da Silva Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa
Emitente:
Louva Jorge Alexandre de Moura Néo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Autoridade Nacional de Segurança
Emitente:
Designa o coordenador do órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais do Norte
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de falecimento
Emitente:
Despacho de delegação de competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros na Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções como investigador forense de cibercrime no Tribunal Penal Internacional, ao Mestre Pedro Penha Leitão da Costa Marques, inspetor do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, pelo período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016
Emitente:
Delegação de competências - Aquisição centralizada de fornecimento de eletricidade
Emitente:
Designação de Maria da Conceição Tavares Branco para exercer funções de auxiliar no Gabinete
Emitente:
Designação da licenciada Helena Maria José Alves Borges para exercer o cargo de Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dilar Rianço Venceslau Bartolomeu
Emitente:
Declaração de retificação de delegação de competências
Emitente:
Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta de Aveiro, em regime de substituição, Gina Maria Martins Gomes
Emitente:
Cessação da situação de licença sem remuneração da assistente técnica Maria João Guerreiro Santos Coreixo e colocação em situação de requalificação
Emitente:
Cessação da situação de licença sem remuneração do assistente técnico Paulo Alexandre dos Santos Azevedo e colocação na situação de requalificação
Emitente:
Consolidação definitiva, no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, da mobilidade interna na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória, da Assistente Operacional Cidália Maria Sousa Simões Ferreira
Emitente:
Consolidação definitiva, no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, da mobilidade na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória do técnico de Informática José Henrique Nunes Branco Prado
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 14144/2015, de 19 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235/2015, de 1 de dezembro
Emitente:
Designação da Licenciada Maria Cristina Xavier Castanheta, como Chefe do Gabinete
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro 651793 João de Jesus Simões Freire
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