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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomear, em regime de substituição e sem prejuízo do procedimento concursal a desencadear nos termos da lei, a licenciada Ana Lúcia Ferreira Pimenta, como chefe da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais
Emitente:
Cessação do procedimento concursal, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viana do Castelo
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa da Antiga Quinta Grande, também denominada Quinta dos Condes da Lousã, freguesia da Damaia, concelho da Amadora, distrito de Lisboa
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e garagem, freguesia de Cova da Piedade, concelho de Almada, distrito de Setúbal
Emitente:
Retifica o anúncio n.º 12828/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 14 de junho de 2012
Emitente:
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/108/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/130/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/132/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/184/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/193/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Francisco Nobre Pires dos Santos para o cargo de subinspetor-geral de finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) do Ministério das Finanças
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José António Prates Viegas Ribeiro para o cargo de subinspetor-geral de finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) do Ministério das Finanças
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva para o cargo de subinspetora-geral de finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) do Ministério das Finanças
Emitente:
Cessação do cargo de vogal do conselho diretivo de António José Lopes de Melo em regime de substituição, com efeitos desde 2 de maio de 2012
Emitente:
Cessação de funções da secretária do Governo Civil do Distrito de Coimbra, licenciada Helena Maria Vaz da Silva Marques
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria de Carvalho Baptista Vasques Rodrigues como secretária do Governo Civil do Distrito de Setúbal
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noémi de Pina Brito
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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