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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 211 resultados
Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública apresentado pela Fundação Engenheiro António Pascoal
Emitente:
Alteração de âmbito da Associação NIALP - Intercultural Association Lisboa
Emitente:
Regulamenta os contratos de seguro obrigatórios de responsabilidade civil extracontratual no segmento do Alojamento Local
Emitente:
Designa no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária, da Direção de Finanças de Évora, o licenciado Luís Manuel Amoreirinha do Carmo Rosmaninho
Emitente:
Designa os membros do conselho de administração do Teatro Nacional São João, E. P. E., para o triénio 2021-2023
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha do Douro - Caíde-Marco - Edifícios - Construção de Salas Técnicas para Sinalização - Execução»
Emitente:
Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos à componente de manutenção do contrato de conceção, fornecimento, instalação e manutenção dos sistemas técnicos do Sistema de Mobilidade do Mondego
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior João Pedro Tavares Alves
Emitente:
Subdelegação de assinatura do Protocolo de Cooperação Relativo ao Acolhimento Recíproco de Destacamentos Militares a Bordo de Navios de Guerra
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de três trabalhadores, do Hospital das Forças Armadas
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de 10 trabalhadores, do Hospital das Forças Armadas
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de quatro trabalhadores, do Hospital das Forças Armadas
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Base Naval de Lisboa, Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo, para assinatura do Auto de Transferência do ex-NRP Delfim
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final na carreira e categoria de técnico superior na área de história
Emitente:
Delegação de competências no licenciado João Luís Vitorino Lopes, chefe de divisão de Administração de Recursos Humanos da Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Zona Histórica da Vila de Marialva, na freguesia de Marialva, concelho de Mêda, distrito da Guarda
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Conjunto dos Monumentos Megalíticos de Fiães/Azenha, em Oliveira do Conde, freguesia de Oliveira do Conde, concelho de Carregal do Sal, distrito de Viseu
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para assistentes operacionais
Emitente:
Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria para o quadriénio de 2021-2025
Emitente:
Louvor atribuído a Ana Paula Silva Guerreiro, adjunta do Agrupamento de Escolas de Alcochete
Emitente:
Louvor atribuído a Marta Maria Sousa Ribeiro Moreira de Almeida, adjunta do Agrupamento de Escolas de Alcochete
Emitente:
Louvor atribuído a Maria Lurdes Neiva Santos, coordenadora da EB El-Rei D. Manuel I, do Agrupamento de Escolas de Alcochete
Emitente:
Louvor atribuído a Maria Rosário Marranita Canato Santos, coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas de Alcochete
Emitente:
Louvor atribuído a Duarte Martins Rego, professor aposentado do Agrupamento de Escolas de Alcochete
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