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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia vogal do Conselho das Ordens do Mérito Civil, sob proposta do seu Chanceler, o Dr. Eugénio José da Cruz Fonseca
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o embaixador Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes do cargo de vogal do Conselho das Ordens do Mérito Civil
Emitente:
Nomeação da diretora do Museu da Assembleia da República, Dr.ª Cátia Henriques Mourão Rodrigues
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz do Paul, na Rua da Igreja, Paul, freguesia do Paul, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco
Emitente:
Determina a constituição do comité de avaliação e seleção da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Juventude em Ação
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o mestre José Gonçalo Prior Regalado das funções de diretor da Agência Nacional Erasmus + Juventude em Ação
Emitente:
Nomeação de Nuno José Campos Nogueira Cortez como chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patromonial da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Ana Maria Martins de Sousa como diretora de serviços do Ambiente da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Pedro Miguel Lima Andrade de Matos Geirinhas como diretor de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Subdelegação na vogal executiva da Comissão Diretiva, Dr.ª Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa, a competência para celebração de adendas aos contratos de financiamento, nos termos do n.º 2 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17.9
Emitente:
Nomeação de Rui Miguel Abrantes Martins como chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Alexandra Cláudia Mendes Sousa Teixeira Cardoso como chefe da Divisão de Licenciamento e Promoção Ambiental da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeia o licenciado Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo para exercer o cargo de Presidente da Comissão Liquidatária da Movijovem - Mobilidade Juvenil, C.I.P.R.L.
Emitente:
Nomeia o licenciado Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira para exercer o cargo de Vogal da Comissão Liquidatária da Movijovem - Mobilidade Juvenil, C.I.P.R.L.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências nos diretores das alfândegas de Aveiro e Marítima de Lisboa
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no diretor-adjunto da Alfândega Marítima de Lisboa
Emitente:
Determina a atribuição de senhas de presença aos membros do conselho científico e aos membros dos painéis temáticos da ASAE
Emitente:
Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a vários contratos
Emitente:
Exoneração da Conselheira de Embaixada, Carmen Bagulho Silvestre, do cargo de Diretora de Serviços do Médio Oriente e do Magrebe integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Maria Luísa Duarte dos Santos - cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação
Emitente:
Cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de falecimento de António Mário da Silva Filipe
Emitente:
Helder Luís Sanches Pinho - cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação
Emitente:
Luís Fernando Marques Mendes - cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação
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