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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do Licenciado Luís Carlos de Bernardes Rebelo, para a categoria de assessor e de Vítor Rafael dos Santos Mendes, para a categoria de motorista, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Nomeação dos assessores Doutor José Ricardo Borges Alves e Dr. Luís Filipe Mota Almeida para exercerem funções no gabinete do Deputado (não inscrito) Paulo Trigo Pereira
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Ricardo Silva Vicente cessa funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2019, inclusive
Emitente:
Pedido de mobilidade de um técnico superior para exercício de funções no Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género
Emitente:
Retificação do Despacho (extrato) n.º 5657/2019, de 14 de junho
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Jorge Manuel Martins Borrego, no cargo de conselheiro técnico principal junto do Consulado-Geral de Portugal em Barcelona
Emitente:
Designação de Regina Maria Padeira Quelhas Lima, no cargo de Diretora de Serviços do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Designa, nos termos do disposto na alínea a), do n.º 1 do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 68/2018, de 17 de agosto, como Presidente do Conselho Geral do Fundo de Fundos para a Internacionalização (FFI), a Professora Doutora Ana Teresa Lehmann, para o mandato relativo ao período de 2019 a 2021
Emitente:
Concede licença sem remuneração ao licenciado Miguel dos Santos Gusmão da Silva para exercício de funções em organismo internacional - Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), pelo período de exercício de funções com efeitos a 1 de fevereiro de 2018
Emitente:
Delegação, nos Diretores de Serviço da DGO, de competências próprias para a prática dos atos, relativamente às áreas das unidades orgânicas que coordenam
Emitente:
Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Cascais, tendo por objeto a requalificação de onze estabelecimentos de ensino de 2.º e 3.º ciclos e secundário
Emitente:
Estabelece limites quanto à autorização para a assunção de compromissos plurianuais relativos a contratos financiados maioritariamente por fundos europeus ou fundos internacionais
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de máquina pesada de esmerilagem de carril de rolamento para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E.», até ao montante global de EUR 8.000.000,00 (oito milhões de euros), valor ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Nomeação do Major ENGEL 127725-B André de Almeida Campos para o cargo de Senior Country Representative no F-16 System Program Management Division
Emitente:
Nomeação do Comandante Aéreo - Tenente-General Eurico Fernando Justino Craveiro
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Assistente Técnica Mariana Raposo Soares
Emitente:
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
Emitente:
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9805504, Jaime Machado Guimarães
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Subdelegação de competências no diretor da Direção de Material e Transportes
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor da Direção de Infraestruturas
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Centro de Informação Geoespacial do Exército
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Logística
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviço do Coronel Jorge Manuel Gaudêncio Costa dos Santos, da Guarda Nacional Republicana, como inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna
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