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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Maurílio Alexandre Gouveia e Silva para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de julho de 2020
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Verónica Filipa João Ferreira - nomeada para o cargo de técnico de apoio de nível V do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Sandra Isabel Felgar Borges Enteiriço - exonerada do cargo de assessora do Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN
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Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Torna público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com o trabalhador Joaquim João Bárbara Chorão
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Retifica o Despacho n.º 12040/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2019
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Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicitação da oferta na bolsa de emprego público (BEP), tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
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Renova, por cinco anos, a partir de 1 de julho de 2020, a comissão de serviço que o licenciado José Luís Ferreira Trindade exerce, desde 1 de julho de 2016, como assistente do Membro Nacional da EUROJUST
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Designação para o cargo de chefe de divisão, da Divisão de Justiça Tributária (DJT), da Direção de Finanças de Santarém
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Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
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Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
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Passagem à situação de reforma do Major-General 01937177 Alfredo Oliveira Gonçalves Ramos
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Passagem à situação de reforma do Tenente-General 14023675 Rui Manuel Xavier Fernandes Matias
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Atribuição de louvor à técnica superior Sara Isabel Delgado da Silva, por proposta da diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Autorização da abertura do procedimento pré-contratual n.º 47/DPIE/2019, com vista à realização de uma empreitada para a reabilitação e adaptação dos edifícios da Alfândega e do Apeadeiro para a Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Vila Real de Santo António
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Luís Francisco Botelho Miguel, no âmbito da Operação Floresta Segura - 2020
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico de Daniela Solange dos Santos Rouxinol no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Homologação das listas de classificação final dos candidatos ao concurso interno - constituição de reserva de recrutamento na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de reeducação
Emitente:
Homologação das listas de classificação final dos candidatos ao concurso interno - constituição de reserva de recrutamento na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de reinserção social (ref.ª 223/TSRS/2019)
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