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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 201 resultados
Altera categorias no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Designa a mestre Vera Gouveia Barros consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Emitente:
Designa a mestre Ana Filipa Martins Fernandes consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Emitente:
Designa o mestre Luís Miguel Baltazar consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Emitente:
Determina a cessação, a seu pedido, da comissão de serviço de Rui Manuel Mendes Costa das funções de perito júnior
Emitente:
Renovação da aprovação do modelo n.º 601.42.21.3.57, opacímetro da marca MAHA, modelo MDO 2
Emitente:
Designa o licenciado Pedro Miguel Campos Moreira para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete
Emitente:
Renova a comissão de serviço do licenciado António Luís Fernandes Domingos Martins no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Coimbra
Emitente:
Renova a comissão de serviço do licenciado Luis Pedro Coelho Ramos no cargo de diretor adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes
Emitente:
Renova a comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Antunes Alves no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Coimbra
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito no cargo de diretora de finanças adjunta de Lisboa
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Ricardo Manuel Gonçalves da Silva de Deus no cargo de chefe de divisão de Regimes Aduaneiros (DRA) da Direção de Serviços de Regulação Aduaneira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Ana Bela Gomes Ferreira no cargo de chefe de divisão de Circulação de Mercadorias (DCM) da Direção de Serviços de Regulação Aduaneira
Emitente:
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria do Amparo Sousa Martins no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária IV, da Direção de Finanças do Porto
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança (DTC), da Direção de Finanças de Santarém, da licenciada Maria Madalena Pereira de Bastos
Emitente:
Delegação de competências no diretor de Saúde, Comodoro Luís Carlos Bronze dos Santos Carvalho
Emitente:
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à empreitada de reabilitação da Divisão Policial de Vila Nova de Gaia, conferidos pela Portaria n.º 740/2020, de 16 de dezembro
Emitente:
Mobilidade pelo período máximo de 18 meses da técnica superior Maria da Conceição de Brito Jorge Soares
Emitente:
Mobilidade pelo período de 18 meses da técnica superior Anabela Serrano Mendes Pereira
Emitente:
Mobilidade pelo período de seis meses da técnica superior Liliana Maria Geria de Jesus
Emitente:
Promoção ao posto de Guarda-Principal por antiguidade do Guarda de Infantaria Bruno Manuel Marques Lopes
Emitente:
Promoção ao posto de Guarda-Principal por antiguidade do Guarda de Infantaria Pedro Alexandre Santos Ochoa
Emitente:
Promoção ao posto de Primeiro-Sargento por antiguidade do Segundo-Sargento de Infantaria Hélder Rui Pinto Magalhães
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