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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3592/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de 2020
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11038/2020, de 30 de julho
Emitente:
Designação do licenciado António Fernando de Castro Torres para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Assuntos Bilaterais
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do fornecimento de refeições confecionadas para o Centro de Apoio Social de Runa
Emitente:
Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar, para os anos de 2022 a 2024, a despesa com a aquisição de serviços de cuidados de saúde, até ao montante máximo de 2 321 100 (euro), isento do IVA
Emitente:
Autoriza a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» a realizar procedimentos de recrutamento, limites indicados, nomeadamente os decorrentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-B/2021, de 4 de maio
Emitente:
Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Vila do Conde de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Emitente:
Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Esposende de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Emitente:
Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Alcobaça de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Emitente:
Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município da Póvoa de Varzim de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Emitente:
Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Albufeira de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Emitente:
Determina o embargo de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 6/2021)
Emitente:
Determina o embargo de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 7/2021)
Emitente:
Determina o embargo de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 8/2021)
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de Joel António Gonçalves Pereira
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Conclusão com sucesso do período experimental de Ricardo Jorge Maciel Vozone da Silva
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Conclusão com sucesso do período experimental de Nelson Miguel de Oliveira Rodrigues
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Designação, em regime de substituição, do mestre Luís de Ascensão Correia Galego para exercer o cargo de diretor de serviços de Gestão Financeira e Apoio
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Abertura de procedimento concursal para especialista de informática no Centro Geoespacial, Meteorológico e Oceanográfico Marítimo do Instituto Hidrográfico
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Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
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Consolidação da mobilidade intercarreiras do técnico superior Jaime Lúcio Pereira Teixeira
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Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/154209, Augusto Venâncio Soares Rebordelo
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Nomeação na categoria de agente principal do agente M/152217, Fernando Gonçalo Feiteira Morgado Rodrigues
Emitente:
Nomeação na categoria de agente principal do agente M/152201, Nuno Tiago Carrapatoso Ferra
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Nomeação na categoria de agente principal do agente M/145833, Mário Catarino Torres Mestre
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