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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo para o cargo de diretora da Direção de Serviços de Apoio Técnico e de Secretariado da Assembleia da República
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Nomeação da licenciada Maria de Fátima Carvalho da Costa Figueira Abrantes Mendes para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio às Comissões da Assembleia da República
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Nomeação da licenciada Maria Antonieta Antunes Teixeira para o cargo de Diretora do Centro de Informática da Assembleia da República
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Retifica o despacho n.º 796-A/2013, de 14 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa os membros da Secção Especializada de Direito de Autor e Direitos Conexos do Conselho Nacional de Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 9, de 14 de janeiro de 2013
Emitente:
Retifica o despacho n.º 15542/2012, de 25 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, licenciado Francisco Miguel Fialho de Brito, competência para a prática de vários atos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 6 de dezembro de 2012
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Sá, no lugar de Galveia, freguesia de Sá, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) das Ruínas da Albergaria de São Martinho, freguesia de Marvila, concelho e distrito de Santarém
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da delimitação da alteração da zona especial de proteção (ZEP) das Termas Medicinais Romanas de Chaves, no Largo do Arrabalde, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real
Emitente:
Nomeação, no cargo de Diretor-Geral do Instituto Hidrográfico, do Contra-Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, em substituição do Vice-Almirante Agostinho Ramos da Silva
Emitente:
Despacho - Designação para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças
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Anulação do despacho n.º 16341/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012
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Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente operacional, do trabalhador António Manuel Rosa Pereira
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Procedimento concursal para inspetor de finanças diretor do pessoal dirigente da Inspeção-Geral de Finanças
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Listagem dos trabalhadores dos SSAP que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores que concluíram o respetivo período experimental com sucesso
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Procede ao reescalonamento da despesa já autorizada no âmbito do contrato relativo ao Centro de Conferência de Facturas do Serviço Nacional de Saúde
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Foi designado, para exercer o cargo de diretor de serviços de Direito Internacional integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha
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Foi concedida licença sem remuneração pelo período de um ano, a Ana Cristina André Martins, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Foi Ulysses Kyriacipoulos, exonerado, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Salónica, Grécia
Emitente:
Concede à licenciada Ana Isabel Ribeiro Gonçalves, licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, no Food and Veterinary Office, da Comissão Europeia, no âmbito do Directorate General of Health and Consumers
Emitente:
Lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato em funções públicas por tempo indeterminado cessou por motivo de aposentação
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