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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 124 resultados
Determina a exoneração do adjunto do Gabinete Marco Filipe Pessoa de Almeida
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Cessação da comissão de serviço da licenciada Lucília Maria Samoreno Ferra do cargo de Diretora-Geral das Autarquias Locais
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Nomeação em regime de substituição, como inspetor de finanças diretor, do licenciado Luís Manuel dos Santos Pires, com efeitos à data de 2 de janeiro de 2017
Emitente:
Nomeação em regime de substituição, como inspetor de finanças diretor, do licenciado Rui Vaz das Neves Macedo Ribeiro, com efeitos à data de 2 de janeiro de 2017
Emitente:
Nomeação em regime de substituição, como inspetora de finanças diretora, da licenciada Carla Sofia Baptista Reis Santos, com efeitos à data de 2 de janeiro de 2017
Emitente:
Atribuição das competências fixadas para os titulares dos cargos de direção intermédia, previstas no n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e demais competências legalmente previstas para os dirigentes intermédios de 1.º grau, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2017
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Álvares Cabral
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Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Viana do Castelo
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Almirante Gago Coutinho
Emitente:
Autoriza a abertura de concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários para preenchimento de 126 lugares de auditores de justiça, fixando em 42 vagas para a magistratura judicial e 84 vagas para a magistratura do Ministério Público
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da pintura a óleo sobre tela, da autoria de Maria Helena Vieira da Silva «Les Bicyclettes ou Les Cycles», datada de 1951
Emitente:
Rescisão do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, por parte de Laura Raquel Berberan Martins da Silva
Emitente:
Retifica a Síntese Curricular constante do Despacho n.º 15133/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239/2016, de 15 de dezembro
Emitente:
Nomeia os membros do conselho de administração, do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL)
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessárias à construção da obra «Conceção/Construção da Subestação de Tração de Vila Fria e dos Postos Autotransformadores localizados aos quilómetros 83,295, 95,495 e 107,400, na Linha do Minho»
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EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA. publica-se o extrato do contrato, para uma área denominada Rosário
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Alteração da composição do Conselho Administrativo do Tribunal de Contas - Sede
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Resolução n.º 3/2016 - 2.ª Secção - Prestação de Contas ao Tribunal relativas ao ano de 2016 e gerências partidas de 2017
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico - Área Académica, Núcleo de Alunos
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