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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 182 resultados
Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidade estrangeira
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Designa Artur Jorge Ramos da Silva Carvalho Borges, Perito do Núcleo Sub-Regional da NUT III Tâmega e Sousa
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Designa Carlos Manuel Domingues da Silva, Perito do Núcleo Sub-Regional da NUT III Leiria
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Designa João Pedro Ruas Quadrado, Perito do Núcleo Sub-Regional da NUT III Beira Baixa
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Designa Luís Miguel Gonçalves de Almeida Fonseca, Perito do Núcleo Sub-Regional da NUT III Terras de Trás-os-Montes
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Designa Luís Paulo da Costa Pita, Perito do Núcleo Sub-Regional da NUT III Coimbra
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Designa Rodrigo Reis Marquez, Perito do Núcleo Sub-Regional da NUT III Área Metropolitana de Lisboa
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Designa Pedro Miguel Pires Curto, Perito do Núcleo Sub-Regional da NUT III Área Metropolitana de Lisboa
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Consolidação da mobilidade intercarreiras para a carreira e categoria de técnico superior do assistente operacional Alegário Predo dos Reis Pires, com efeitos a 01/07/2018
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Concessão de Medalha Defesa Nacional 3.ª Classe ao Sargento-Mor Luís Alexandre Bandeiras Moutinho
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Declara o relevante interesse público na instalação de um empreendimento de Agroturismo denominado Quinta da Coalheira - Port Wine & Tourism
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Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Operacional
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Extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Recursos Humanos e Expediente, do Núcleo Administrativo, Financeiro e Recursos Humanos, do Centro Distrital de Viseu, de Pedro Sérgio Amaral Lopes
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Apoio Judiciário e Contraordenações, do Núcleo Apoio Jurídico, do Centro Distrital de Viseu, de Rui Manuel Miranda Paixão
Emitente:
Nomeia os membros da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente
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Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia, da Linha de Évora - Subtroço Alandroal/Linha do Leste
Emitente:
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor de Águas do Norte, S. A., com vista à construção do intercetor de Telões
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PALACEDOURO - Desenvolvimento Turístico e Imobiliário, S. A., titular do contrato de exploração da água mineral natural n.º HM-75 denominada "Termas do Bicanho"
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Autoriza a AdP Energias - Energias Renováveis e Serviços Ambientais, S. A. (AdP Energias), a realizar os estudos técnicos e económico-financeiros necessários à criação de um novo serviço público destinado ao tratamento e à valorização dos efluentes agropecuários e agroindustriais
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