Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de técnico superior principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

Altera o quadro único de administradores hospitalares

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 667-Q7/93, de 14 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho do Peso, município de Mogadouro

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Prazeres de Aljubarrota, município de Alcobaça

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Panasquinho», «Herdade dos Bilhariz», «Aldeia de Cima» e «Fonte do Pote», sitos nas freguesias de Vera Cruz e Santana, município de Portel, e «Herdade da Melroeira», «Herdade dos Alfaiates» e outros, sitos nas freguesias de Vidigueira e Vila de Frades, município da Vidigueira

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lapas, Ribeira e São Pedro, município de Torres Novas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Bela Palha», «Tourega» e «Chotas», sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia do Vimeiro, município de Alcobaça

Define as condições gerais de comercialização dos produtos pré-embalados, bem como as quantidades e capacidades nominais recomendadas e obrigatórias

Aprova o Regulamento do Uso Múltiplo de Dialisadores. Revoga a Portaria n.º 60/94, de 25 de Janeiro

Formula votos pelas transformações positivas resultantes do 25 de Abril de 1974 e considera-as uma base democrática sólida para as modificações ainda necessárias do sistema político-constitucional vigente

Formula à Assembleia da República, através do respectivo Parlamento, um convite para que uma deputação do Parlamento Nacional se desloque à Região Autónoma da Madeira para uma visita de estudo à realidade regional