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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o licenciado Eduardo Cabral de Abreu Cunha, pelo exercício das funções de Técnico Especialista na Estrutura para o Acompanhamento da Execução do Memorando conjunto com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu
Emitente:
Louva a licenciada Elsa Maria Silva Martins pelo exercício das funções de técnico especialista na Estrutura para o Acompanhamento da Execução do Memorando conjunto com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu
Emitente:
Designa o mestre João Carlos Martins Lopes dos Santos para exercer o cargo de subdiretor geral do Património Cultural
Emitente:
Designa o mestre Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho para exercer o cargo de subdiretor geral do Património Cultural
Emitente:
Designa o Doutor António Manuel Filipe Rocha Pimentel para exercer o cargo de subdiretor-geral do Património Cultural
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao UNIÃO MUCIFALENSE (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube Atlético Mirandense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Delega no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I.P. competência para a prática de vários atos
Emitente:
Designa o licenciado António Edmundo Freire Ribeiro para exercer funções como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Retifica a declaração de retificação n.º 677/2014, de 3 de julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica a portaria n.º 740-C/2012, de 24 de dezembro, que classifica como monumentos de interesse público a Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Padrão, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto, publicada no Diário da República n.º 126, 2.ª série, de 3 de julho de 2014
Emitente:
Contrato-programa celebrado em 2 de outubro de 2001 com vista à instalação da Biblioteca de Ferreira do Zêzere
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão da Tributação e Cobrança, da Direção de Serviços de Leiria, da licenciada Maria de Fátima Pereira da Costa
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Conceção, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da 4.ª Delegação
Emitente:
Portaria que autoriza a assunção de encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança
Emitente:
Delega competência no diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel
Emitente:
Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Cardoso da Cruz Gomes para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Centro e de capitão do Porto de Lisboa
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Procede à publicação de cessação de funções de trabalhador em funções públicas
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Procede à delegação de competências no chefe do Departamento Marítimo do Centro
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