Nomeia Maurílio Alexandre Gouveia e Silva para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de julho de 2019
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Maria Teresa Torres Antunes Lino Craveiro no mapa de pessoal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Designação do Embaixador José Filipe Moraes Cabral para, na qualidade de representante especial, acompanhar as iniciativas de desenvolvimento do mecanismo de Resposta Rápida para a Educação Superior em Situações de Emergência
Designação de Janina Rodrigues da Costa no cargo de adida técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Determina a redução, em três meses, do período de estágio dos formandos do 41.º e do 42.º Cursos de Formação de Inspetores Estagiários na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária
Renova a comissão de serviço da Mestre Ana Rita Nobre Carvalheiro Caetano Nunes no cargo de Inspetora-Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento Operacional, da Unidade Nacional de Operações