Diário da República n.º 133/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-06-12

Exonera os Ministros Adjunto do Primeiro-Ministro, da Educação e das Universidades e do Trabalho, respectivamente Dr. Fernando Monteiro do Amaral, Prof. Doutor Vítor Pereira Crespo e Dr. António José de Barros Queirós Martins, e os Secretários de Estado do Ensino Superior, da Educação e Juventude, da Administração Escolar, do Trabalho e do Emprego, respectivamente Prof. Doutor Alberto José Nunes Correia Ralha, Dr. António Cardoso Hortênsio Pina, Dr. Alexandre Pereira Borrego, Dr. Joaquim Maria Fernandes Marques e Dr. Luís Alberto Garcia Ferrero Morales

Exonera o Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa e o Dr. Jorge Lopes Cardoso de Andrade dos cargos de Secretários de Estado, respectivamente, da Presidência do Conselho de Ministros e da Habitação e Urbanismo

Exonera a Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas do cargo de Subsecretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia o Prof. Doutor João José Fraústo da Silva o Dr. Luís Alberto Ferrero Morales e o Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa para os cargos de Ministros, respectivamente, da Educação, do Trabalho e para os Assuntos Parlamentares

Nomeia a Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, o Prof. Doutor Alberto Romão Dias, o Prof. Doutor João de Deus Pinheiro, o Dr. Joaquim Fernandes Marques, o Dr. Artur José Moreira Pereira da Mota e o engenheiro Carlos Mascarenhas de Almeida para os cargos de Secretários de Estado, respectivamente, da Presidência do Conselho de Ministros, do Ensino Superior, da Educação e Administração Escolar, do Trabalho, do Emprego e da Habitação e Urbanismo

Nomeia a Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas, o Dr. Albino de Azevedo Soares, o Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva e o Dr. Manuel Henriques Santana Castilho para os cargos de Subsecretários de Estado, respectivamente, Adjunto do Ministro para os Assuntos Parlamentares, da Presidência do Conselho de Ministros, da Administração Escolar e para os Assuntos Pedagógicos