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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 315 resultados
Nomeação do mestre Fernando Carlos Marques Pereira para o cargo de chefe de divisão de Redação
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Nomeação de Maria da Conceição Ventura de Castro para exercer as funções de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Nomeação da Doutora Maria João Amante para o cargo de chefe de divisão da Biblioteca
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Exoneração de Clara Henriques Ferreira Neves do gabinete da deputada única representante do Partido do PAN, Pessoas-Animais-Natureza
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Nomeação da mestre Maria Cristina Aniceto de Mendonça Machado de Araújo Neves Correia para o cargo de chefe da Divisão de Apoio às Comissões
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Designa o engenheiro José António Gil Oliveira como vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
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Designa e delega competências no Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna (SGSSI) como Entidade Coordenadora Nacional para a Avaliação Schengen a Portugal, a ser realizada nos anos de 2022-2023
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Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional para a Divisão de Pessoal e Beneficiários
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Nomeia José Manuel da Silva Correia para o cargo de adjunto no Gabinete
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico previsto no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Exoneração do Tenente-General Marco António Paulino Serronha do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares
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Designação da licenciada Maria Encarnação Pereira Cortinhal, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, como técnica especialista do Gabinete
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Designação, em regime de substituição, do mestre Carlos Mendes Coelho Lopes Lúcio, para exercer o cargo de diretor nacional da Direção Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
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Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio
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Concessão de medalha de prata de serviços distintos a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio
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Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao chefe-coordenador João Manuel Proença Goulão, da Polícia de Segurança Pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio
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Concessão de medalha de ouro de serviços distintos a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio
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Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 4.ª classe a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio
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Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao intendente Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares, da Polícia de Segurança Pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio
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Concessão de medalha de prata de serviços distintos a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio
Emitente:
Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 4.ª classe a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio
Emitente:
Concessão de medalha de prata de serviços distintos a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio
Emitente:
Concessão de medalha de ouro de serviços distintos a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio
Emitente:
Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio
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