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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 202 resultados
Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Caixa Agrícola de Leiria
Emitente:
Declara a utilidade pública da representação permanente em Portugal da Chambre de Commerce et d'Industrie Franco Portugaise
Emitente:
Designo para exercer as funções de adjunto do meu Gabinete o mestre Pedro Braga de Carvalho
Emitente:
Lista unitária de ordenação final, por línguas - Aviso n.º 17774/2018, de 3 de dezembro de 2018
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Sérgio António de Madeira Pinto, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços do Gabinete de Consultoria Jurídica e Orçamental
Emitente:
Licença sem remuneração, por um período de um ano, com efeitos a 1 de agosto de 2019, à técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças Daniela Filipa Fonseca Cruz
Emitente:
Findo o procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de diretor/a do Departamento de Serviços Financeiros
Emitente:
Designa, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, a licenciada Sofia Alexandra Figueiredo Moure Pinha, para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Governação Económica do GPEARI, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Emitente:
Autoriza o Instituto da Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2019 com as novas entidades a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, previstos no anexo ao presente despacho
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a proceder à repartição de encargos até ao montante de 1.309.063.00 EUR, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, para a remodelação e beneficiação de Áreas da Unidade Hospitalar de Torres Vedras
Emitente:
Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição do serviço de limpeza e fornecimento de produtos de higiene para as instalações, terminais, estações fluviais e navios
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, para Outorga da Adenda n.º 1 ao Sales Agreement n.º PRT-052, Aquisição de Armamento Ligeiro para o Exército
Emitente:
Encontra-se aberto procedimento concursal comum, pelo prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicitação da oferta na bolsa de emprego público (BEP), tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria no mapa de pessoal civil da Marinha de vários trabalhadores
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional previstos no MPCE
Emitente:
Subdelegação de competências do Comandante da Academia da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio da AFA
Emitente:
Concessão de louvor à Inspetora Sónia Carla Carvalho Eira Tomás, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Uma Estrela)
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Uma Estrela)
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Três Estrelas)
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