Nomeia Maurílio Alexandre Gouveia e Silva para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a partir de 1 de julho de 2024.
Nomeação da Major Joana Candeias da Silva Marques para o cargo «121.200.015 ― Ajudante do Chefe da Missão Militar», na Missão Militar junto da OTAN e UE (MILREP), em Bruxelas, Bélgica.
Nomeação do CFR Hugo Miguel Baptista Cabral para o cargo «OJS PPPA 0060 ― Staff Officer (Maritime Planner)», no Joint Force Command Naples (JFCNP), em Nápoles, Itália.
Nomeação do CFR João António Osório Beja para o cargo internacional «TWC WFKA 0190 ― Staff Officer (SME Info Mgt/Knowledge Development)», no Joint Warfare Centre (JWC), em Stavanger, Noruega.
Nomeação do CFR João Ricardo Guimarães Pires Ribeiro da Paz para o cargo «OMC MUOX 0020 Staff Officer (Submarine Control Watch)», no Maritime Command (MARCOM), em Northwood, Reino Unido.
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim, a competência para a prática de diversos atos.
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado do Desporto, Pedro Miguel Pereira Dias, a competência para a prática de diversos atos.