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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 211 resultados
Cessação da comissão de serviço de José Manuel Gomes da Silva Garcia, no cargo de conselheiro técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Maria de Lurdes Dias Belchior Capelas, no cargo de conselheira técnica, para a área Económica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Padre Fernando Silva de Matos, no cargo de adido técnico principal, na área Eclesiástica, na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé
Emitente:
Designação de Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix, no cargo de conselheiro técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Designação em Comissão de Serviço, para exercer o cargo de subdiretor-geral da DQTFP - INA - António Carlos Caeiro Carapeto
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Reembolsos Internacionais da DSRI
Emitente:
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à Prestação de Serviços de Pagamentos para os Canais de Venda Web e Mobile da CP durante 6 anos
Emitente:
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação de Seguro de Acidentes de Trabalho por um período de 3 anos
Emitente:
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação de serviços de consultoria, assessoria técnica, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva dos sistemas Bilhética sem Contacto (BSC) e reserva MBBilhete durante 6 anos
Emitente:
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à aquisição de equipamentos de comunicações móveis GSM-R de voz e dados para as unidades motoras que operam nas linhas de Cascais e Dual-Mode (GSM-R e CP-N) para as unidades que operam nas linhas de Algarve, Beira Baixa, Alentejo e Évora, que compreende também a instalação e manutenção de equipamentos de bordo que suportam essas comunicações durante 3 anos no período pós-garantia
Emitente:
Exoneração do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, o Coronel Carlos Alberto Nunes da Costa Pinto
Emitente:
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 2.ª Classe ao Comissário Joaquim Alberto Bacalhau Pimenta, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de Medalhas de Prata de Serviços Distintos a diversos militares da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe a diversos militares da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe a Maria Antonieta de Jesus Ferreira de Sá, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe a diversos militares da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço do licenciado Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando, Procurador da República, como Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária
Emitente:
Louva publicamente o licenciado Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando, ao deixar de exercer funções de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, pelo seu brilhantíssimo percurso profissional e pelos relevantes serviços prestados à administração da Justiça
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Carina Alexandra Pinheiro Borges
Emitente:
Determina os modelos de prescrição de MCDT, materializada e pré-impressa, cujos encargos devam ser suportados pelo orçamento de serviços e estabelecimentos do SNS, bem como o modelo de Guia de Prestação, resultante da prescrição por via eletrónica
Emitente:
Regulamento de Duração e Organização do Trabalho do ACES Baixo Mondego
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria, da assistente técnica Sónia Marina Marques da Rocha Gomes, em posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal deste Organismo, com efeitos a 1 de junho de 2018
Emitente:
Designação como Encarregado da Proteção de Dados do Supremo Tribunal de Justiça, o licenciado Paulo Jorge António Barreto
Emitente:
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