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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 278 resultados
Louvor atribuído à assistente técnica Maria de Lourdes Madalena Almas da Silva
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Louvor atribuído ao 414288 Cabo da Classe de Comunicações, Jorge Manuel Gomes Rodrigues
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Concessão da Medalha de Cobre de Serviços Distintos ao Cabo Jorge Manuel Gomes Rodrigues
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Exoneração de Artur Jorge de Jesus Alfama do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)
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Nomeação de Pedro Duarte Silva para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Procede à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
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Cessação dos procedimentos concursais para preenchimento de postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
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Cessação da comissão de serviço de Manuel Correia da Silva no cargo de titular Vice-Consulado de Portugal em Vigo
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Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, da técnica superior Marisa Isabel Carvalho Nobre
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Concede licença sem remuneração à inspetora da Polícia Judiciária Manuela de Fátima Rodrigues Carneiro para o exercício de funções em organismo internacional, United Nations Office on Drugs and Crime, com efeitos a 1 de julho de 2021 e pelo período de um ano
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Designação do doutorado Fernando Martins Vicente Nascimento, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer as funções de consultor de primeiro nível da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial
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Designa os membros do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais para o próximo triénio
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Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços nas áreas de ressonância magnética e tomografia computorizada
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Gradua no posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra o 27487 Capitão-de-Fragata da classe de fuzileiros Pedro Eduardo Fernandes Fonseca
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Autorização de utilização de câmaras de videovigilância portáteis, instaladas em sistemas de aeronaves não tripuladas, para proteção florestal e deteção de incêndios florestais
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Por ter saído inexata a publicação no sumário do Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2021, do Despacho n.º 6571/2021, procede-se à sua retificação
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Aplicação da pena de demissão ao agente M/153718, Tiago Miguel da Silva Morais
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Declara a cessação da comissão de serviço do procurador-geral-adjunto José Norberto Ferreira Martins no exercício do cargo de diretor da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, com efeitos a 5 de julho de 2021
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Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores do Seixal do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
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Designa para o cargo de vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., o mestre Jorge Filipe Santos Rodrigues da Ponte
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Luísa Batista de Paiva, técnica superior
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