Concede licença sem remuneração à inspetora da Polícia Judiciária Manuela de Fátima Rodrigues Carneiro para o exercício de funções em organismo internacional, United Nations Office on Drugs and Crime, com efeitos a 1 de julho de 2021 e pelo período de um ano
Designação do doutorado Fernando Martins Vicente Nascimento, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer as funções de consultor de primeiro nível da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços nas áreas de ressonância magnética e tomografia computorizada
Autorização de utilização de câmaras de videovigilância portáteis, instaladas em sistemas de aeronaves não tripuladas, para proteção florestal e deteção de incêndios florestais
Por ter saído inexata a publicação no sumário do Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2021, do Despacho n.º 6571/2021, procede-se à sua retificação
Declara a cessação da comissão de serviço do procurador-geral-adjunto José Norberto Ferreira Martins no exercício do cargo de diretor da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, com efeitos a 5 de julho de 2021