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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 226 resultados
Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
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Renova a comissão de serviço da mestre em Direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Renova a comissão de serviço da mestre em Direito Maria Cecília de Magalhães Gagliardini Graça Anacoreta Correia como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Designa Mafalda de Jesus Gomes de Almeida como técnica especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Maria Felgueiras de Oliveira Sousa Rodrigues, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Autoriza a celebração do 8.º Aditamento ao Protocolo relativo à Facilidade de Curto Prazo e a emissão de Garantia do Estado para operações de exportação de curto prazo para mercados fora da OCDE
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), licenciada Helena Maria José Alves Borges
Emitente:
Cria um Grupo de Trabalho com a missão de analisar os potenciais benefícios locais que possam decorrer da transmissão dos Títulos de Utilização de Recursos Hídricos relativos aos aproveitamentos hidroelétricos de Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz Tua
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente das Tecnologias da Informação
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Ratificação de atos para autorização de despesas do Major ADMAER 129878-L, Ricardo Jorge Pinto Mendes Peleja, e do Tenente ADMAER 138077-L, Ricardo Alexandre Clemente Pires
Emitente:
Ratificação de atos relativos ao controlo do trabalho efetuado por pessoal civil. Coronel PILAV 074378-L Armando José Bispo dos Santos
Emitente:
Ratificação de atos relativos ao controlo do trabalho efetuado por pessoal civil. Coronel PILAV 086040-K Rui Manuel de Jesus Romão
Emitente:
Ratificação de atos do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro, interino, Tenente-Coronel ADMAER 108314-H, Gilberto Lopes Marques
Emitente:
Relação do pessoal da PSP com medalhas de segurança pública no 3.º trimestre de 2019
Emitente:
Autoriza a comissão de serviço, no DCIAP, à agente principal Maria Eugénia Mendes da Veiga Andrade, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Autorização da comissão de serviço, no DCIAP, ao agente principal Paulo Alexandre da Conceição Guerreiro, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Autoriza a comissão de serviço, no DCIAP, ao agente principal Jorge da Fonseca Móteiro, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, para coordenador do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional, do superintendente-chefe da Polícia de Segurança Pública Luís Alberto Serreira Pebre Pereira
Emitente:
Designa como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça o mestre Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha, para exercer funções na área da assessoria jurídica
Emitente:
Designa a licenciada Elda Maria Correia Guerreiro Morais para, em comissão de serviço, exercer o cargo de subdiretora-geral da Administração e do Emprego Público
Emitente:
Nomeia os membros da Comissão para Aquisição de Arte Contemporânea para o biénio de 2021-2022
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