Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Renova a comissão de serviço da mestre em Direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Renova a comissão de serviço da mestre em Direito Maria Cecília de Magalhães Gagliardini Graça Anacoreta Correia como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Maria Felgueiras de Oliveira Sousa Rodrigues, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a celebração do 8.º Aditamento ao Protocolo relativo à Facilidade de Curto Prazo e a emissão de Garantia do Estado para operações de exportação de curto prazo para mercados fora da OCDE
Cria um Grupo de Trabalho com a missão de analisar os potenciais benefícios locais que possam decorrer da transmissão dos Títulos de Utilização de Recursos Hídricos relativos aos aproveitamentos hidroelétricos de Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz Tua
Ratificação de atos para autorização de despesas do Major ADMAER 129878-L, Ricardo Jorge Pinto Mendes Peleja, e do Tenente ADMAER 138077-L, Ricardo Alexandre Clemente Pires
Designação, em comissão de serviço, para coordenador do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional, do superintendente-chefe da Polícia de Segurança Pública Luís Alberto Serreira Pebre Pereira
Designa como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça o mestre Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha, para exercer funções na área da assessoria jurídica
Designa a licenciada Elda Maria Correia Guerreiro Morais para, em comissão de serviço, exercer o cargo de subdiretora-geral da Administração e do Emprego Público
Nomeia os membros da Comissão para Aquisição de Arte Contemporânea para o biénio de 2021-2022
Emitente:
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A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça
Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Águas de Santo André, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente
Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.