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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação de poderes do Provedor de Justiça no provedor-adjunto, mestre Jorge Correia de Noronha e Silveira
Emitente:
Nomeação de Lina Maria da Fonseca Rocha Mascarenha como secretária pessoal do Provedor de Justiça
Emitente:
Nomeação da licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares de Oliveira como chefe do gabinete do Provedor de Justiça
Emitente:
Delega nos vogais da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra e Prof.ª Doutora Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo, várias competências, sem faculdade de subdelegação
Emitente:
Torna público que o SEAAL, por despacho de 30 de Junho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Colocação de pessoal em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Emitente:
Designação de Ana Paula Lopes Fernandes como conselheira técnica na Delegação Permanente junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico, OCDE, em Paris
Emitente:
Nomeação de Patrícia Carla Dourado Gaspar como chefe de divisão de Protecção Consular na Direcção de Serviços de Administração Consular da Direcção-Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Emitente:
Nomeação para os cargos de coordenador e coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 12 447/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009
Emitente:
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Anulação do aviso n.º 12 363/2009, respeitante ao procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Emitente:
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Vítor Manuel Oliveira Arroja, Ana Filipa Patrão Costa de Sousa e Irina Maria do Nascimento Milheiro Marques
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Custódia de Jesus Guerreiro Arsénio
Emitente:
Regresso ao serviço da assistente técnica Maria Isabel Costa Fussilier Pacheco Castelo
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - motorista
Emitente:
Autoriza o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a aceitar a adesão da ABRANDIAL - Clínica de Doenças Renais, Lda., ao contrato de convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise
Emitente:
Delegação de competências no comandante da Instrução e Doutrina do Exército
Emitente:
Passagem à situação de reserva do COR FARM NIM 01311476, Pedro Neves Olivença
Emitente:
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 17448574, Domingos Louro Antunes
Emitente:
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