Delega nos vogais da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra e Prof.ª Doutora Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo, várias competências, sem faculdade de subdelegação
Torna público que o SEAAL, por despacho de 30 de Junho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Designação de Ana Paula Lopes Fernandes como conselheira técnica na Delegação Permanente junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico, OCDE, em Paris
Nomeação de Patrícia Carla Dourado Gaspar como chefe de divisão de Protecção Consular na Direcção de Serviços de Administração Consular da Direcção-Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Vítor Manuel Oliveira Arroja, Ana Filipa Patrão Costa de Sousa e Irina Maria do Nascimento Milheiro Marques
Autoriza o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a aceitar a adesão da ABRANDIAL - Clínica de Doenças Renais, Lda., ao contrato de convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise