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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 196 resultados
Resolução do contrato de investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a Multiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, Lda., e PASITON Holdings Ltd
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Centros de recolha oficial de animais, apoio à esterilização e à promoção do bem-estar animal
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Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Lúcia Margarida Videira da Costa Santos
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do inspetor-chefe Paulo Jorge Silva Henriques no cargo de chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da Direção Regional do Norte
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do inspetor-chefe Rui Paulo Alexandre Zilhão, no cargo de chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da Direção Regional do Norte
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do inspetor-chefe Paulo Eduardo Sousa Trindade Oliveira, no cargo de chefe da Delegação Regional de Portalegre
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do inspetor-coordenador Francisco José Madureira Lopes de Almeida no cargo de chefe da Delegação Regional de Vila Real
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Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do inspetor-chefe António Manuel Fernandes Lima no cargo de chefe da Delegação Regional de Viana do Castelo
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores
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Subdelegação de competências na diretora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do ministério da Justiça, Maria da Trindade Mateus Raposo
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Autorização do regresso antecipado de licença sem remuneração da assistente técnica Ana Lídia de Sousa de Brito
Emitente:
Abertura de novo procedimento de classificação da Quinta da Conceição, em Leça da Palmeira, União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto
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Inscrição (salvaguarda urgente) da «Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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Nomeia a Dr.ª Maria Helena Mestre Guerreiro Dias Coelho no cargo de chefe de divisão de Documentação, Investigação e Cooperação Científica, com efeitos a 1 de junho
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Procedimento concursal para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pera
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Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos no Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, da rede de centros do IEFP, I. P., em Lisboa
Emitente:
Alteração ao ponto 6, plano de formação, do anexo i dos despachos de criação e autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade
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Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Ofícios de Arte - Cerâmica e Vidro, no CEARTE - Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património, em Coimbra
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Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, no CEFAD - Formação Profissional, Lda., em Faro
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