Designa, em regime de substituição, Joelma Margarida Barata d’Almeida como chefe da Divisão de Cooperação Institucional e Relações Internacionais da Secretaria-Geral do Governo.
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau chefe de divisão de Processamento e Conferência da Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração.
Cessação da comissão de serviço da técnica superior Carolina Maria Araújo no cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em São Paulo.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico João Miguel Ferreira Gonçalves Moreira Damião no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Cátia Regina Gonçalves Costa no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Cobrança I, da Direção de Serviços de Contabilidade e de Gestão de Fluxos Financeiros.
Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP, a assumir e a reprogramar encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Suporte Aplicacional do Sistema SI3 ― Gestão Integrada de Fundos Europeus e Sistema de Business Intelligence e Manutenção dos Sistemas de Informação do período 2007-2013 (QREN) e 2014-2020 (PT2020).