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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Raquel Maria Maymone de Resende Rosa-Limpo como assessora do Provedor de Justiça
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Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
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Delegação de competências na directora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, Prof.ª Doutora Maria Inês Ferreira Drumond de Sousa
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Rectifica o aviso n.º 13127/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, a p. 35872
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Celebração de contrato por tempo indeterminado com Ana Margarida Pouseiro da Silva Carvalho
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Grupo de trabalho - implementação de medidas em matéria de política educativa
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Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes
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Concessão de medalha da defesa nacional ao 1C CMG César Martinho Gusmão Reis Madeira
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Concessão da medalha da defesa nacional ao 2C CTEN, Paulo Jorge Lourenço Afonso
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Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a subtenente da classe de técnicos superiores navais Tânia Alexandra da Fonseca Moedas
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Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, de vários militares
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Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos do 9330807, primeiro-grumete EM RC José Miguel Badalo Fernandes
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos do 9331107, primeiro-grumete EM RC Rui Pedro Ventura Fernandes
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9337107, primeiro-grumete EM RC Ricardo Manuel Ferro Gamito
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Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9301807, primeiro-grumete EM RC Cristina Muriel Ferreira Rodrigues
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Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9325207, primeiro-grumete EM RC Diogo Miguel Tapadas Correia
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Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9332307, primeiro-grumete EM RC Rodrigo José da Costa Gonçalves
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de sinaleiros do 21073, sargento-chefe SE João Martins dos Reis
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Rectifica o aviso de abertura do concurso para o estágio técnico-militar do ensino politécnico - ano lectivo de 2010-2011
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Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 020226-G, José Manuel Ragala Catalão
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Autoriza o provimento automático no mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais de Maria Celeste Nogueira Mendes, técnica superior da carreira de técnica superior
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