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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 182 resultados
Nomeação da licenciada Susana de Oliveira Torres Martins para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira
Emitente:
Designa Ricardo Miguel Fialho Revez para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa Fernando Paulo Camilo Silva para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro
Emitente:
Autoriza várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental, e delega com a faculdade de subdelegação várias competências na Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Futebol Clube de Pedras Rubras (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à ANDDI - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Torna público que foi definitivamente consolidada na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Patrícia Filipa Moura Morais dos Reis
Emitente:
Notifica os candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7348/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2013
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria de Lurdes Ferreira Alves
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Adelaide Fernandes Ginga
Emitente:
Reposicionamento remuneratório do técnico superior José Manuel de Seabra da Costa Reis
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/285/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/286/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/246/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico n.º CP/127/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/85/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Cristina de Carvalho Fonseca Santos
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Fernando José Lopes Branco
Emitente:
Designação em comissão de serviço no cargo de diretora de serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT)
Emitente:
Notificação dos candidatos, na sequência da aplicação do segundo método de seleção (entrevista profissional de seleção), propostos para exclusão do procedimento concursal comum com vista à admissão à frequência do CEAGP - 14.ª edição, bem como notificação dos candidatos aprovados em ambos os métodos de seleção
Emitente:
Constituição da Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Prorrogação da licença sem vencimento do Subintendente M/100173, Paulo Sérgio da Silva Sándor Antunes, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Eduardo Jorge Malaquias Domingues, para o cargo de chefe do Departamento Marítimo do Sul e capitão do Porto de Faro
Emitente:
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