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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 164 resultados
Exonera Mário Jorge Valente São Vicente das funções de Técnico Especialista do gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Exonero Bernardo Fernandes Homem de Lucena do cargo de Assessor do gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Exonera Vítor Manuel Álvares Escária do cargo de Assessor do gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa o Eng.º João Paulo Marçal Lopes Catarino, para exercer as funções de coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, ficando exonerado do exercício das funções de coordenador adjunto daquela unidade
Emitente:
Exonera a Professora Helena Maria de Oliveira Freitas, das funções de coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 13 de julho de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Tarouca, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela
Emitente:
Cessação de funções por motivo de integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, com vista à execução de obras de adaptação no antigo edifício das Finanças de Santo Tirso, para reinstalar a Instância Central do Comércio de Santo Tirso
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Portalegre»
Emitente:
Atribui ao licenciado José Manuel de Carvalho Marques, Presidente da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães (2019-2022), o subsídio mensal de residência
Emitente:
Concurso interno de ingresso de recrutamento e seleção, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de Especialista de Informática Grau 1, Nível 2, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao Assistente Operacional Paulo Renato Santos Monteiro
Emitente:
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao Sr. Manuel Gomes da Cunha
Emitente:
Concede a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao assistente técnico Carlos Manuel Barragão Maquias da Costa
Emitente:
Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, a Hugo Miguel Pereira Santos
Emitente:
É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao Assistente Técnico Paulo Jorge Torres Ramos
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Romeu Filipe Marques Mira
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Ricardo Miguel Barata Pereira
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Teresa Maria dos Santos Matos da Fonseca
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Susana Maria Piteira Palhas Pires
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Vítor Manuel Esteves Ascensão
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor do Centro de Educação Física da Armada, Capitão-de-mar-e-guerra SEF Vitor Manuel Ramos Josefino
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Logística da Força Aérea no Diretor da Direção de Manutenção de Sistemas de Armas, Interino, e no Diretor da Direção de Comunicações e Sistemas de Informação, Interino
Emitente:
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