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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação da comissão de serviço do Monsenhor Agostinho da Costa Borges, no cargo de adido técnico principal, na área Eclesiástica, na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé
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Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Alice Carla Pinto Pereira
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Lúcia de Fátima Botelho de Frias Costa
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos relativos à elaboração de um projeto de execução para obras de reabilitação, adaptação e construção de raiz, levantamento topográfico e estudos geotécnicos no imóvel sito na Rua do Viso, Porto
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Anabela da Conceição Sanches Guerreiro Magão, após conclusão com sucesso do respetivo período experimental
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Apoio Militar de Emergência
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Zona Militar da Madeira
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Engenharia n.º 1
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2
Emitente:
Subdelegação de Competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), Tenente-General Luís Francisco Botelho Miguel
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço de Chefe de Sector da Polícia Judiciária
Emitente:
Delega no Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S. A. (RTP), a competência prevista no n.º 5 do artigo 58.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro
Emitente:
Delega no Conselho de Administração da LUSA, Agência de Notícias de Portugal, S. A., a competência prevista no n.º 5 do artigo 58.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Mária Cristina Vicente Lucena de Oliveira Nascimento, no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Alzira Alves Lourenço no Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra
Emitente:
Nomeações e delegação de competências do subdiretor e adjuntos do diretor
Emitente:
Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Gil Vicente
Emitente:
Exoneração de Subdiretora e Adjunta do Diretor da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa
Emitente:
Tomada de posse da subdiretora da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa por despacho interno do diretor
Emitente:
Procedimento disciplinar - notificação de aplicação da sanção disciplinar de despedimento
Emitente:
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Alfredo Natividade Barbosa
Emitente:
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Esmeralda Brás David
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