Diário da República n.º 149/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-06-30

De ter sido rectificada a Declaração n.º 75/95, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 14767530 contos, publicada no Diário da República, n.º 123, de 27 de Maio de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 281/95, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que estabelece as novas técnicas necessárias à execução dos princípios genéricos do regime jurídico das pilhas e acumuladores usados contendo matérias perigosas, publicada no Diário da República, n.º 83, de 7 de Abril de 1995

De ter sido rectificada a Declaração n.º 72/95, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1994 no montante de 50645633 contos, publicada no Diário da República, n.º 121, de 25 de Maio de 1995

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova as condições de reprivatização do capital social do Banco Comercial dos Açores, S. A., publicada no Diário da República, n.º 140, de 20 de Junho de 1995

De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 32/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 77 (suplemento), de 31 de Março de 1995

De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 72/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 126 (2.º suplemento), de 31 de Maio de 1995

De ter sido rectificada a Declaração n.º 66/95 do Ministério das Finanças, que autoriza alterações ao Orçamento do Estado para o ano de 1994, publicada no Diário da República, n.º 113, de 16 de Maio de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 502/95, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Marinha, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 26 de Maio de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 307/95, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Salgueirinho», sito na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis, e «Herdade do Vale do Monte», «Pombalinho de Baixo», «Pombalinho de Cima», «Asseiceira» e outros, sitos nas freguesias de Montargil e Galveias, município de Ponte de Sor, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 12 de Abril de 1995

De ter sido rectificada a Declaração n.º 69/95 do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994, no montante de 704606 contos, publicada no Diário da República, n.º 118, de 22 de Maio de 1995

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Ponte da Barca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 5 de Abril de 1995