Procede à segunda alteração na Portaria n.º 964/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro (autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, nos anos de 2015, 2016 e 2017, para a prestação de serviços de bens para alimentação de doentes, acompanhantes e colaboradores)
Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado para a ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do IRN, I. P., das Licenciadas Ana Lurdes de Sousa Pacheco Soares e Vanessa Massano Cândido
Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., de Carla Cristina Bento Sobral Pereira Monteiro Fernandes, Célia Madalena Laranjo da Conceição Guedes e de Nádia Susana Terrinha Barão Morte
Retifica a informação relativa à aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro ao Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, para a candidatura ao ensino superior de 2017/2018 e 2018/2019
Requereu a cessação da comissão de serviço, com efeitos a 1 de junho de 2017, por motivo de passagem à reserva, em conformidade com o disposto no artigo 153.º do atual Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o Diretor do Departamento de Operações, Infraestruturas e Desenvolvimento Tecnológico, Engenheiro António José Afonso Pires Carocho
O Conselho Diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., expressa público louvor ao Engenheiro António José Afonso Pires Carocho, pela qualidade do trabalho desenvolvido no exercício do cargo