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Diário da República n.º 150/2007, Série II de 2007-08-06
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Diário da República n.º 150/2007, Série II de 2007-08-06
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Despacho n.º 17272/2007
Manutenção em funções do director do Departamento Geral de Administração, licenciado Renato Felisberto Pinho Marques, em regime de substituição
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 17273/2007
Determina a manutenção de comissões de serviço de titulares de cargos de direcção superior dos organismos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 17274/2007
Nomeação do Prof. Doutor Francisco José Sepúlveda de Gouveia Teixeira
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 17275/2007
Nomeação do Doutor Manuel José Duarte Leite de Almeida
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 17276/2007
Nomeação do licenciado António Manuel Dias Batista
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 17277/2007
Nomeação do Prof. Doutor Júlio Martins Montalvão e Silva
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 17278/2007
Nomeação do Prof. Doutor Paulo Jorge Gama Mota
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 17279/2007
Nomeação do licenciado Adérito Vicente Serrão
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 17280/2007
Integração de Mariana Paes de Vasconcelos Carp Malhão Pereira no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 17281/2007
Integração de Zita Liliana Taipa Barbosa no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 17282/2007
Integração de Tiago André de Freitas Pereira no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 17283/2007
Integração de Rui Pedro Canises de Sousa no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 17284/2007
Integração de Ana Sara Martins Melão no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 17285/2007
Integração de Carlos Jorge Monteiro Sanches Pinto no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria n.º 669/2007
Cessão a título definitivo do prédio rústico designado "Viveiros" em Nisa - prorrogação do prazo
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louvor n.º 402/2007
Louva a Dr.ª Maria Manuela do Nascimento Roseiro
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho (extracto) n.º 17286/2007
Nomeação em cargos de direcção intermédia do 1.º grau dos licenciados Ana Paula Gomes Azurara e José António Monteiro Barreiro
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro
Despacho n.º 17287/2007
Integração de Cláudia Maduro Redinha no quadro de pessoal do Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Despacho n.º 17288/2007
Integração de Marta Andreia Costa Rodrigues de Ornelas Afonso no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 17289/2007
Integração de Rita Susana Tavares Farropas no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 17290/2007
Integração de Fernando Alexandre Reis da Conceição Rosa no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 17291/2007
Integração de Pedro Manuel da Fonseca Antunes no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 17292/2007
Integração de Paula Rute Reis Brandão Henriques Ribeiro no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Louvor n.º 403/2007
Louva o tenente-coronel de engenharia Firme Alves Gaspar
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louvor n.º 404/2007
Louva o sargento-ajudante de engenharia João Maria Silvério Calouro
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
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APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A.
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