Delega com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Diogo Almeida Cabral de Melo, poderes para a prática de vários atos
Designa Sandra Carla Rodrigues Pinto como elemento da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» com funções de apoio aos trabalhos da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR
Estabelece as regras técnicas de elaboração, consulta pública, aprovação, e conteúdos dos instrumentos de planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior a termo resolutivo incerto, Centro Qualifica
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho, contratação excecional, para a constituição de relações jurídicas de emprego a termo resolutivo incerto, CCDR Alentejo
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior a termo resolutivo incerto, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Abertura de procedimento concursal comum para cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior a termo resolutivo incerto, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior a termo resolutivo incerto, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Coimbra
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, a termo resolutivo incerto, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Designa, em regime de substituição, a licenciada Cátia Filipa Moreira Viveiros para o cargo de chefe de departamento de Planeamento e Conceção da Formação e a licenciada Joana Preguiça Bilro para o cargo de chefe de departamento de Gestão da Formação e Secretaria Académica
Procede à subdelegação e delegação de competências no Ajudante de Campo do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Primeiro-Tenente Vladimiro Maio Neves