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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 259 resultados
Público louvor à licenciada Maria da Graça Baptista Marques Pereira Raposo
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Subdelega na presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Sara Cristina Falcão Gonçalves Casaca Ferreira, os poderes necessários para a prática de vários actos
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Determina a cessação de funções de Maria Olinda Nunes Calado, assistente técnica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 17/DF/2010 - Federação Portuguesa de Rugby
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Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I.P (IPAD,I. P.) no 1.º semestre de 2010, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
Emitente:
Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Fundo da Língua Portuguesa, do 1.º semestre de 2010, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
Emitente:
Designação das chefias das equipas multidisciplinares do Instituto Nacional de Administração, I. P.
Emitente:
Reconhece, nos termos e para os efeitos do Estatuto do Mecenato Científico, que a actividade desenvolvida pela Fundação BIAL é de natureza científica
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Reconhece, nos termos e para os efeitos do Estatuto do Mecenato Científico, que a actividade desenvolvida pelo Instituto Gulbenkian de Ciência é de natureza científica
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria João Pires de Lima Salgado Brás Ventura Rodrigues no cargo de directora de serviços de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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Abertura de concurso para admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato, na categoria de praças da classe de fuzileiros
Emitente:
Exoneração do Dr. Manuel da Silva Lopes das funções de assessor do Gabinete do SEAAI
Emitente:
Nomeação do Dr. Manuel da Silva Lopes para exercer funções de assessoria jurídica ao Gabinete do SEAAI, na GNR
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, das funções de Chefe de Gabinete
Emitente:
DUP - EN393 - beneficiação entre proximidades de Gomes Aires e Almodôvar - adenda 1
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Publicação de despacho de cancelamento da carreira regular de passageiros entre Penedono e Torre de Moncorvo (Conc. 6613), da empresa RODOCÔA - Transportes, Lda.
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Composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Castro Daire
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Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Cooperação Inter-Regional, do licenciado Paulo Alves Pereira da Silva
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Reorganização de competências no âmbito da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional
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Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Torres Vedras, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
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Nomeação do licenciado Carlos Manuel Ferreira de Sá como presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte
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Nomeação da licenciada Manuela Virgínia Pereira Pires Cabral directora clínica do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo
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Aviso de concurso de ingresso na categoria de nove enfermeiros da carreira de enfermagem, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na ARS de Lisboa e Vale do Tejo,IP/ACES da Península de Setúbal I - Almada
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