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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Despacho do Presidente da Assembleia da República de 23 de Julho de 2010 sobre deslocações em serviço oficial
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Nomeia os membros do conselho de administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), criados pelo Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de Março
Emitente:
Delega no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, a competência para fixar as despesas de representação a atribuir ao pessoal dirigente
Emitente:
Renova, por um ano, a licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau concedida ao licenciado Rui Manuel Morais, técnico superior do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 259/DDF/2010 - Associação de Atletismo do Algarve
Emitente:
Recondução no cargo de alto-comissário da saúde da Prof.ª Doutora Maria do Céu Soares Machado, e autorização para exercer, em acumulação, as actividades de docência em estabelecimentos do ensino superior e de investigação científica
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Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias, no cargo de director-geral do Ensino Superior
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Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor Luís Filipe Sousa Barreto no cargo de director do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
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Renova as comissões de serviço dos Profs. Doutores João José dos Santos Sentieiro, Lígia Barros Queiroz Amâncio e Francisco José Sepúlveda de Gouveia Teixeira nos cargos de, respectivamente, presidente e vogais do conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Emitente:
Renova a comissão de serviço do licenciado António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho no cargo de secretário-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Emitente:
Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães no cargo de presidente do conselho directivo da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.
Emitente:
Nomeação do capitão-de-fragata Jaime Filipe dos Santos Lameiras Trabucho
Emitente:
Nomeação do sargento-chefe de transmissões António Maria Borges Gonçalves, para o cargo «81B-NCO (OPS/EXE)» no Estado-Maior da União Europeia (EMUE)
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Nomeação do tenente-coronel João Carlos Marques Serrão Guedes Jorge para o cargo de oficial de ligação junto à NAMSA (Pólo NAMSA), no Luxemburgo
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Marcação do 1.º teste do ciclo de avaliação ao abrigo do n.º 3.7 para mudança para TATA 2
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Homologação da lista dos IT (ex-ITE Direito) que mudam para o nível 2 do grau 4, com efeitos a 23 de Março de 2010
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Homologação da classificação final do ciclo de avaliação para IT 2 da trabalhadora Sofia Maria Martins Henriques
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Homologação da lista dos IT que mudam para o nível 2 do grau 4, com efeitos a 18 de Maio de 2010
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Homologação da lista dos IT (ex-TEE 3.º estágio) que mudam para o nível 2 do grau 4, com efeitos a 18 de Janeiro de 2010
Emitente:
Homologação da lista dos TAT que mudam para o nível 2 do grau 4, com efeitos a 9 de Fevereiro de 2010
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Projecto de lista de exclusão dos candidatos ao concurso externo de admissão a período experimental, tendo em vista a ocupação de 350 postos de trabalho na categoria de inspector tributário, nível 1, da carreira de Inspecção Tributária, grau 4 do Grupo de Pessoal da Administração Tributária (GAT), do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos impostos, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9816/2010, de 19 de Maio - referência B - Secretaria Académica, para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente técnico
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