Ratifica todos os actos de gestão praticados pelo vogal da comissão executiva do Instituto Português da Juventude, Dr. José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro, no período compreendido entre os dias 1 de Abril e 31 de Maio de 2007
Cessão a título definitivo ao município da Nazaré de uma parcela de terreno, com a área de 296 394 m2, a destacar da Mata Nacional de Valado dos Frades