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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração de Paulo Miguel Aguiar Barcelos, Assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
Emitente:
Nomeação do licenciado Bruno Miguel de Moura Ferreira, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Cessação de contrato de trabalho parlamentar, por falecimento, de José Luís Mendes Henriques
Emitente:
Autoriza a realização da despesa e a abertura de procedimento para contratação de serviços de limpeza e fornecimento de produtos de higiene pela Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Declara a utilidade pública da ADRITEM - Associação para o Desenvolvimento Rural Integrado das Terras de Santa Maria
Emitente:
Determina a cessação de funções da licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho na área financeira do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Delegação de competências dos diretores de serviços e chefe de divisão
Emitente:
Designação da assistente técnica Maria Margarida Nogueira Ferreira, para o exercício de funções de secretariado
Emitente:
Delegação de competências da secretária técnica responsável pela Unidade de Valorização Territorial, Coesão Social e Coordenação Geral, licenciada Isabel Alexandra Pinto Quaresma de Sá Luís
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, da técnica superior Fátima Pereira de Matos Sequeira
Emitente:
Designa a licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Emitente:
Período experimental de 180 dias na carreira e categoria de técnico superior de Carla Alexandra da Silva Freire
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Faro, em regime de substituição, Maria Augusta da Rosa Dias
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Musical de Freamunde
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, Manuel Augusto Gomes dos Santos
Emitente:
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