Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por Alumineiva, Fabricação e Instalações de Estruturas Metálicas, Lda., para a utilização não agrícola de 1098,30 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a regularização das instalações industriais, sitas na Rua dos Engenhos, freguesia de Alvarães, concelho de Viana do Castelo
Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Planeamento e Recursos Humanos da Direção de Serviços de Planeamento e Gestão
Designação da licenciada Edite Alexandra Santos de Jesus Dias para o exercício, em regime de substituição, do cargo de diretora de serviços de Inspeção e Auditoria da Inspeção-Geral de Defesa Nacional
Designação, em substituição, do licenciado Alexandre José Mota Carvalho Penha para o cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Lagarto Pereira no cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos, Planeamento e Organização da SGMJ, com efeitos a 30 de junho de 2020
Consolidação da mobilidade intercategorias do assistente operacional José Francisco Fava Neca na categoria de encarregado operacional na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa
Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente operacional Maria do Rosário Silva Bandeira Ferreira na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro
Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente operacional Teresa Maria da Conceição Pereira Lameirão na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional
Lista unitária de ordenação final, homologada, relativa ao procedimento concursal comum de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP), para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destinado a técnicos superiores - psicólogo
Procedimento concursal comum com vista à contratação para a carreira/categoria de dois assistentes técnicos do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e constituição de reserva de recrutamento
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal restrito (PREVPAP) de um posto de trabalho na categoria de técnico superior no Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado a assistentes operacionais restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
Homologação final da lista de candidatos para funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistentes operacionais, programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, no Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional
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Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Asssociação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã
Autoridade Tributária e Aduaneira
Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.