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Diário da República n.º 156/1978, Série I de 1978-07-10
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Diário da República n.º 156/1978, Série I de 1978-07-10
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9 de 9 resultados
Portaria n.º 369/78
Altera o quadro do pessoal civil do Exército anexo à
Portaria n.º 12/78
, de 10 de Janeiro
Emitente:
Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército
Declaração
De ter sido rectificado o
Decreto-Lei n.º 145/78
, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 17 de Junho
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Portaria n.º 370/78
Altera o n.º 3) da
Portaria n.º 235/77
, de 5 de Maio (missão permanente de Portugal junto do Conselho da Europa)
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais
Portaria n.º 371/78
Extingue a Escola Preparatória do Dr. José Leite de Vasconcelos, em Tarouca
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Cultura
Decreto-Lei n.º 174/78
Reforça o efectivo do Posto da Polícia de Segurança Pública da vila de Moncorvo e aumenta o quadro da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública
Portaria n.º 372/78
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Viseu
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Portaria n.º 373/78
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar dos serviços anexados dos Registos Civil e Predial de Aljustrel
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Aviso
Torna público ter o Governo da Mongólia depositado o instrumento de impugnação das reservas feitas pela República Popular da China aos parágrafos 2, 3 e 4 do artigo 37 da Convenção sobre Relações Diplomáticas
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Educação e Cultura - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública
Ministério da Educação e Cultura - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados
Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Cultura
Ministérios das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
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