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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 240 resultados
Designa o licenciado Silvestre de Almeida Lacerda para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Designa o licenciado José Manuel de Azevedo Cortês para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Designa a licenciada Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Designa o mestre Luís Filipe Reis dos Santos para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto trabalho da carreira e categoria de técnico superior
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica de Informática Marinha Evangelina Ferreira Fernandes da Silva
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/19/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/262/DDF/2015, Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/272/DDF/2015, Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/72/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/237/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Eventos Desportivos Internacionais. Madeira Island Open 2015
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Designa, em regime de substituição, no cargo de diretora da Escola Portuguesa de Díli-Centro de Ensino e da Língua Portuguesa, a licenciada Conceição Maria Brito Godinho
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Autorização da manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A., junto do BEI - Banco Europeu de Investimento para financiamento parcial do Projeto «Desenvolvimento do Porto de Leixões»
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Designação no cargo de Chefe de Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Coimbra
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Designação no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Coimbra
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Designação no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária IV da Direção de Finanças do Porto
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Homologação da avaliação do período experimental de Luís Filipe Geraldo da Silva
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Fixa em 25 o número de oficiais para admissão ao Curso de Formação de Oficiais 2015/2020, para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana
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Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos protocolos para a instalação e gestão de Lojas do Cidadão em Anadia, Valongo e Vila Nova de Famalicão
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Desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área de 269 m2, localizada na Rua da Escola, ao Km 23,290 a 23,317, do lado direito, da Linha do Corgo, na freguesia de Folhadela, do concelho de Vila Real
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Desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área com 665 m2, sita do lado esquerdo da Linha do Sul, entre os Kms 121,154 e 121,208, na freguesia de Azinheira dos Barros, do concelho de Grândola
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Estabelece as condições de utilização e funcionamento de um Centro de Processamento de Dados (CPD) Secundário, mediante colaboração entre o Instituto de Informática, I. P., e a IP Telecom
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Autoriza a licenciada Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões, nomeada vogal executiva do Conselho de Administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra
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Nomeação da Dr.ª Maria Teresa Gonçalves Ribeiro para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica principal no Consulado-Geral de Portugal em Barcelona
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