Designa a licenciada Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/19/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Formação de Recursos Humanos
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/262/DDF/2015, Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/272/DDF/2015, Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/72/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/237/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Eventos Desportivos Internacionais. Madeira Island Open 2015
Designa, em regime de substituição, no cargo de diretora da Escola Portuguesa de Díli-Centro de Ensino e da Língua Portuguesa, a licenciada Conceição Maria Brito Godinho
Autorização da manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A., junto do BEI - Banco Europeu de Investimento para financiamento parcial do Projeto «Desenvolvimento do Porto de Leixões»
Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos protocolos para a instalação e gestão de Lojas do Cidadão em Anadia, Valongo e Vila Nova de Famalicão
Desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área de 269 m2, localizada na Rua da Escola, ao Km 23,290 a 23,317, do lado direito, da Linha do Corgo, na freguesia de Folhadela, do concelho de Vila Real
Desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área com 665 m2, sita do lado esquerdo da Linha do Sul, entre os Kms 121,154 e 121,208, na freguesia de Azinheira dos Barros, do concelho de Grândola
Estabelece as condições de utilização e funcionamento de um Centro de Processamento de Dados (CPD) Secundário, mediante colaboração entre o Instituto de Informática, I. P., e a IP Telecom
Autoriza a licenciada Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões, nomeada vogal executiva do Conselho de Administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra
Nomeação da Dr.ª Maria Teresa Gonçalves Ribeiro para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica principal no Consulado-Geral de Portugal em Barcelona
Emitente:
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Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Águas do Norte, S. A.
Autoridade Nacional da Aviação Civil
Banco Português de Gestão, S. A.
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.)
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.