Homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Paula Cristina Oliveira de Matos na carreira/categoria de técnico superior. O referido período experimental foi concluído com sucesso
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 31 de julho de 2017, a pedido da Câmara Municipal da Guarda, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Renovação da comissão de serviço, por um período de 3 anos, da técnica superior Maria Antónia Motta Carneiro, no cargo de Chefe de Divisão de Agricultura e Pescas, integrado na Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais, da Direção Geral dos Assuntos Europeus
Designação para substituição da Diretora-Geral do Tesouro e Finanças, Maria João Dias Pessoa de Araújo, na sua ausência em gozo de férias, no período compreendido entre os dias 10 e 18 de julho de 2017
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Viana do Castelo»
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com o prédio sito na Rua Vasco da Gama, n.os 32 e 34, freguesia de Ferragudo, concelho de Lagoa
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com o prédio sito em Albandeira, freguesia de Porches, concelho de Lagoa
Nomeação de Juízes Sociais para as causas de menores da competência do Juízo de Competência Genérica de Vila Pouca de Aguiar, do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
Afetação de Carlos Manuel de Oliveira Centeio aos Serviços do Ministério Público do Núcleo de Torres Novas, do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém