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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 151 resultados
Designa Filipe Silva Antunes perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III do Alto Minho
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Designa João Henrique Cruz Loureiro da Silva perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Terras de Trás-os-Montes
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Designa Maria Amélia Fernandes Freitas perita júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Alto Minho
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Designa Ricardo Fernando Fernandes dos Anjos perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Douro
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Designa Soraya Queiroz Imperial perita júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Área Metropolitana de Lisboa
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Designa Bruno Miguel Ferreira Duarte perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Leiria
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Designa João Manuel Castro Ribeiro perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Lezíria do Tejo
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Designa Rui Manuel Mendes Costa perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III do Tâmega e Sousa
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Designa José Marcolino Lopes perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Região de Aveiro
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Designa Luís Miguel da Conceição Henriques perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Lezíria do Tejo
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Designa Elmano Duarte Freitas da Silva perito do Núcleo Sub-Regional da NUT III Coimbra
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Colocação do técnico superior Daniel Valente Baptista na Embaixada de Portugal na Haia
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Designação, em regime de substituição, da mestre Sofia Alves de Aguiar Batalha, para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral do Orçamento
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Designação da mestre Patrícia Margarida Floro Semião para exercer o cargo de Subdiretor-Geral do Orçamento da Direção-Geral do Orçamento
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico António Moura Carapinha
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Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir o encargo orçamental, em 2020, no montante máximo de 700.000,00 EUR decorrentes do Acordo de Colaboração a celebrar com o Município de Almada
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Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração a celebrar com o município da Chamusca
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração a celebrar com o município de Odivelas
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração a celebrar com o município de Valongo
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Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas
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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir o encargo até ao montante de 22.500.000,00 EUR (vinte e dois milhões e quinhentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Construção e Apetrechamento do Hospital Pediátrico Integrado
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Depósito de Munições NATO em Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 12
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Ingressam nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de Médicos Navais, no posto de subtenente, vários cadetes
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Declaração de retificação ao Despacho n.º 5191/2019, de 13 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de maio de 2019
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Delegação e subdelegação de competências no Diretor do Programa F-16, Brigadeiro-General ENGAER 072111-F, Pedro Alexandre Entradas Salvada
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