Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 224 resultados
Nomeia consultora da Casa Civil a licenciada Paula Maria Fragata Martins de Almeida
Emitente:
Nomeio consultor da Casa Civil o primeiro-secretário de embaixada João Ricardo Gonçalves de Jesus Mendes
Emitente:
Nomeia consultora da Casa Civil a conselheira de embaixada Matilde Arbués Moreira Salvação Barreto
Emitente:
Designação de Tiago Fonte Santa Caló Gonçalves como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento
Emitente:
Nomeação de consultor do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP)
Emitente:
Designação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus como encarregado da proteção de dados para a área governativa dos negócios estrangeiros
Emitente:
Designação do conselheiro de embaixada Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro no cargo de chefe de Equipa Multidisciplinar da Inspeção-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Consolidação da mobilidade, na mesma carreira e categoria, do técnico superior José Pedro Melo e Castro Carvalho Araújo
Emitente:
Subdelegação de competências no Tenente-General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, no âmbito da aquisição de serviços de manutenção e fornecimento de componentes e consumíveis para o sistema integrado de vigilância, comando e controlo - SIVICC
Emitente:
Concede autorização à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de 84 veículos operacionais, até ao montante máximo de 4 993 000 (euro)
Emitente:
Emissão de alvará de estabelecimento fabril de pirotecnia da empresa Domingos Simões & Filhos - Pirotecnia, Lda.
Emitente:
Estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa Tecnovia Açores - Sociedade de Empreitadas, S. A.
Emitente:
Emissão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, empresa averbada em nome de José António Gaspar Páscoa
Emitente:
Relação do pessoal da Polícia de Segurança Pública com Medalhas de Assiduidade, relativamente ao 3.º trimestre de 2020
Emitente:
Relação do pessoal da Polícia de Segurança Pública com Medalhas de Comportamento Exemplar relativamente ao 3.º trimestre de 2020
Emitente:
Subdelegação de competências do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no diretor nacional adjunto Paulo Leitão Batista
Emitente:
Subdelegação de competências do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no diretor nacional-adjunto José Luís do Rosário Barão
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, para o cargo de subdiretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta
Emitente:
Subdelegação de competência para conceder nacionalidade portuguesa
Emitente:
Regulamento para Promoção da Qualificação dos Trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Emitente:
Página 1 de 9