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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Frontex - Senior Assistant na ETIAS) ao comissário (M/152496) Fábio André de Assunção Carreto, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
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Concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, Tiago Filipe Pereira Rocha
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Nomeação para o cargo de diretor de serviços da Unidade de Investigação Criminal (UIC) do Coronel Carlos Manuel da Costa Gabriel, em regime de substituição
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Concurso para recrutamento de um professor associado das áreas disciplinares de Sistemas de Informação Geográfica e Meteorologia/Oceanografia
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Concurso para recrutamento de um professor associado da área disciplinar de Economia e Finanças Públicas
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal com dois trabalhadores
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Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe de diversos Sargentos-Ajudantes
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Promoção por antiguidade ao posto de Cabo do 9306613, Primeiro-Marinheiro TA João Carlos Henriques Fernandes
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Aprovação do equipamento cinemómetro-vídeo marca: Jenoptik, modelo: Vector P2P, para uso no controlo e fiscalização do trânsito
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Promoção ao posto de Sargento-Chefe, por escolha, do Sargento-Ajudante de Infantaria José António Cruz Neto da Guarda Nacional Republicana
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Emissão de averbamento ao Alvará n.º 24/2009, do estabelecimento de fabrico e armazenagem de produtos explosivos da empresa José Carlos Carvalho Macedo, Sociedade Unipessoal, Lda.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Retificação do Aviso n.º 14920/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2023
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Delegação de competências para a emissão de documentos comprovativos de exercício de funções destinados a instruir processos de contratação pública
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Prorroga o mandato da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo até à entrada em vigor da nova Lei de Saúde Mental
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural do Concelho de Mértola (ADPM)
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Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao encargo com a aquisição de reagentes para bioquímica, imunologia e virologia com a colocação de equipamento
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